O Direito Humano à Saúde é reconhecido por diversos e importantes documentos internacionais, como a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (arts. 4°, 1, e 5°, 1), o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (art. 12), o Pacto de San José da Costa Rica (arts. 2º e 26) e […]
A cada ano que passa, acontece sempre o mesmo: após o Carnaval, é iniciado o período da quaresma, que tem seu fim na Sexta-feira Santa, antecedendo a Páscoa. Apesar do caráter religioso dessas datas, é comum que muitas outras pessoas celebrem o feriado e promovam a reunião da família em […]
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